Termos e condições

1. Geral

1.1 Estes termos e condições aplicam-se a todas as ofertas, encomendas e acordos realizados através do website www.flaemme.com, operado pela E-commers Partij (comercializando sob o nome Flaemme).

1.2 Dados da empresa:
Nome registado: E-commers Partij
Número da Câmara de Comércio (KVK): 85989460
Número de IVA (BTW): NL863821224B01
Número EORI: NL863821224
Endereço registado: Fonteinkruid 101, 7422 MT Deventer, Países Baixos

1.3 Ao efetuar uma encomenda, o cliente concorda com estes termos e condições.

1.4 Estes termos e condições estão acessíveis a todos através de www.flaemme.com e serão fornecidos mediante pedido.

2. Ofertas e Preços

2.1 Todas as ofertas da Flaemme são não vinculativas, salvo indicação expressa em contrário.

2.2 Os preços indicados no website incluem IVA e excluem custos de envio, salvo indicação em contrário.

2.3 A Flaemme reserva-se o direito de ajustar os preços a qualquer momento.

3. Encomendas e Acordos

3.1 Um acordo é estabelecido quando efetua uma encomenda através do website e recebe um e-mail de confirmação da Flaemme.

3.2 A Flaemme reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas sem necessidade de justificar. Nestes casos, quaisquer pagamentos já efetuados serão reembolsados.

4. Pagamento

4.1 O pagamento deve ser efetuado utilizando os métodos de pagamento oferecidos no website.

4.2 As encomendas só serão processadas após o pagamento integral ter sido recebido.

5. Envio e Entrega

5.1 Os produtos serão enviados para o endereço fornecido durante o processo de encomenda.

5.2 A Flaemme procura processar e enviar as encomendas dentro do prazo de entrega indicado. Atrasos não conferem ao cliente direito a indemnização, salvo se legalmente exigido.

5.3 O risco de danos ou perda dos produtos transfere-se para o cliente no momento da entrega.

6. Devoluções e Direito de Arrependimento

6.1 Os consumidores têm o direito de desistir do contrato no prazo de 30 dias após receber o produto, sem necessidade de justificar.

6.2 Durante este período, o cliente deve manusear o produto e a embalagem com cuidado e só pode desempacotar ou usar o produto na medida necessária para o avaliar.

6.3 As devoluções devem ser feitas nas condições e embalagem originais. O envio da devolução é gratuito e da responsabilidade da Flaemme.

7. Garantia e Reclamações

7.1 Todos os produtos beneficiam de uma garantia de 10 anos, para além do período de garantia legal aplicável aos consumidores.

7.2 As reclamações sobre produtos ou serviços devem ser apresentadas por escrito no prazo de 7 dias após a sua deteção.

7.3 A Flaemme avaliará as reclamações e oferecerá uma solução adequada num prazo razoável.

8. Responsabilidade

8.1 A E-commers Partij não é responsável por quaisquer danos indiretos, consequenciais ou incidentais resultantes da utilização dos seus produtos ou website, exceto quando tal responsabilidade seja legalmente obrigatória.

9. Força Maior

9.1 A E-commers Partij não é responsável por atrasos ou falhas devido a eventos de força maior, como desastres naturais, greves ou perturbações fora do seu controlo.

10. Legislação Aplicável e Resolução de Litígios

10.1 A legislação neerlandesa aplica-se exclusivamente a todos os acordos e litígios.

10.2 Os litígios serão submetidos ao tribunal competente nos Países Baixos.